A possibilidade de rediscutir a meta fiscal de 2024 e 2025 foi comentada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
A ministra fez a declaração após o lançamento do livro sobre o Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 na última terça-feira (2/4). Segundo ela, a revisão da meta estaria em discussão.
Esta foi a primeira vez que um alto integrante da equipe econômica admitiu publicamente a possibilidade de rediscussão da definição para o próximo ano. A área é liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Rediscussão da meta fiscal de 2025
As metas fiscais de 2024 e 2025 são, respectivamente, zerar o déficit primário e fazer um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para este ano, Tebet disse que a reavaliação é feita “mês a mês”.
Quanto ao ano que vem, o cumprimento da meta dependerá especialmente das medidas de receita. A agenda de aumento de receitas, segundo a ministra, “está se esgotando” e, portanto, a mudança no objetivo do superávit de 0,5% do PIB terá que ser revisada.
Para os especialistas, a ministra pode ter a intenção de promover um corte de gastos para alcançar o resultado esperado.
A equipe do b8 Notícias entrevistou Fabrício Feitosa Leite, economista formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que tem experiência nas áreas de Controladoria e FP&A de empresas nacionais e multinacionais sobre o assunto.
Fabrício afirma que Tebet pode não ter a intenção de propor um aumento de impostos para aumentar a receita, de modo que o objetivo seja atingido.
“Muito provavelmente, a intenção da ministra é promover um corte de gastos para cumprir a meta fiscal. Ela não tem a intenção de propor um aumento de impostos para aumentar a receita”, afirma o economista.
Leite também espera que os responsáveis não cortem recursos de programas sociais ou de investimentos em infraestrutura, saúde, educação, ciência e tecnologia e outros.
Para ele, o ideal seria realizar uma auditoria da dívida pública do país, pois “uma parte relevante do orçamento do Brasil vai para o pagamento dessa dívida e de juros”.
Questão da Receita
Na discussão, a ministra falou sobre como pretende manter 0,5 positivo. Será necessário analisar receitas e despesas e, se a conta não atingir 0,5% do PIB, os números serão levados para a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que decidirá os próximos passos.
A possibilidade de uma revisão da meta de 2025 só existirá se as receitas não se recuperarem como esperado pela pasta.
Tebet também disse que a Receita Federal deveria ter apresentado os dados da receita para o próximo ano até a última quarta-feira (3/4) para o Ministério do Planejamento e Orçamento.
Com base nesses dados, os responsáveis terão uma melhor ideia de como lidar com a meta de 2025, se será possível mantê-la ou não. A reunião da JEO deve ocorrer na próxima semana. Os números finais revelarão os próximos passos do governo.
O projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025, como explicou a ministra, também terá um anexo com sugestões de revisões de gastos. Essas informações podem ajudar a equilibrar receitas e despesas enquanto se busca o superávit.
O anexo, no entanto, não será limitador. Segundo Tebet, outras medidas de revisão de gastos ainda poderão ser adotadas. Em relação à meta deste ano, o governo poderá fornecer respostas a partir de maio, após a reavaliação do Orçamento de 2024.