O Bolsa Família passou por diversas reformulações desde o ano passado, como o incremento de benefícios que dependem de critérios específicos e, também, a Regra de Proteção para contemplados com o programa que entraram no mercado de trabalho.
Lembrando que o valor mínimo da parcela ficou definido em R$ 600 por família, mas é possível acumular ao atender às exigências relacionadas aos membros familiares. O adicional de R$ 150, por exemplo, é pago a cada criança com até seis anos de idade.
Cada gestante, por sua vez, tem direito a R$ 50 ao mês. O mesmo valor é pago por bebê com até seis meses e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos. Mas, afinal de contas, como funciona o Bolsa Família para quem consegue um emprego?
A Regra de Proteção foi sancionada para amparar os beneficiários que entraram no mercado, no sentido de manterem a elegibilidade durante um prazo determinado. Você confere mais detalhes sobre o assunto no decorrer da matéria.
Bolsa Família para beneficiário que arrumou emprego
De acordo com a cartilha do programa, existem medidas de apoio aos cidadãos cadastrados que aumentaram a renda após entrarem no mercado de trabalho. A Regra de Proteção funciona da seguinte maneira:
- Os benefícios não são imediatamente cortados caso a renda per capita suba até o limite de meio salário mínimo;
- Dessa maneira, os inscritos continuam recebendo as parcelas mensais por até 24 meses;
- Por outro lado, o valor não será o mesmo: o benefício equivalerá a 50% do que a família recebia antes no programa.
“As famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou estiverem na regra de proteção e precisarem retornar ao programa, terão prioridade na concessão”, explica a cartilha.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também informou que, durante essa transição, nenhuma unidade familiar receberá menos de R$ 600 ao mês. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Disque Social.
Basta ligar para o telefone 121. A consulta dos valores também pode ser feita diretamente pelo aplicativo oficial do programa, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. O mesmo procedimento pode ser realizado pelo app Caixa Tem.
Inclusive, essa plataforma em específico conta com outras funcionalidades, como transações bancárias via Pix e emissão de cartão virtual de débito para compras em maquininhas e lojas virtuais.
Próximo calendário do ano
A próxima rodada de pagamento diz respeito ao mês-base de abril e será depositada a partir do dia 17/4. Aqueles que vivem em cidades com decreto de calamidade ou emergência pública devem receber o valor logo no primeiro dia do calendário.
Os demais devem esperar pelo escalonamento feito com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Veja datas:
- NIS com final 1: 17 de abril;
- NIS com final 2: 18 de abril;
- NIS com final 3: 19 de abril;
- NIS com final 4: 22 de abril;
- NIS com final 5: 23 de abril;
- NIS com final 6: 24 de abril;
- NIS com final 7: 25 de abril;
- NIS com final 8: 26 de abril;
- NIS com final 9: 29 de abril;
- NIS com final 0: 30 de abril.