O Bolsa Família é um programa de assistência social que tem como objetivo apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade. Com mais de 20 anos de história, o projeto é considerado por muitos como um meio de amenizar a extrema desigualdade no Brasil.
No entanto, também tem sido alvo de críticas, passando por algumas mudanças ao longo de sua existência.
Atualmente, o Bolsa Família atende famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam uma renda familiar por pessoa de até R$ 218 e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), uma das principais portas de entrada para benefícios sociais do Governo.
Mas, afinal, o Bolsa Família funciona? É possível ter um país socialmente justo sem o apoio de programas como esse? O benefício é suficiente para enfrentar os problemas sociais do país?
Para responder a essas perguntas, conversamos com Fabrício Feitosa Leite, economista graduado pela Universidade Federal de Uberlândia. Confira a opinião do profissional sobre o programa.
História do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de assistência social que foi implementado em 2003, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde sua criação, o programa tinha o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, enfrentando problemas como a fome e a extrema pobreza.
Naquela época, o benefício era concedido a famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89, e famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 178, incluindo crianças e adolescentes de até 17 anos.
Em 2003, o programa foi implementado por meio de uma medida provisória, mas foi aprovado no ano seguinte através da Lei n° 10.836.
“Essa é uma história antiga. O Brasil conheceu a riqueza dos engenhos e das plantações de cana-de-açúcar nos primeiros tempos coloniais, mas não venceu a fome; proclamou a independência nacional e aboliu a escravidão, mas não venceu a fome; conheceu a riqueza das jazidas de ouro, em Minas Gerais, e da produção de café, no Vale do Paraíba, mas não venceu a fome; industrializou-se e forjou um notável e diversificado parque produtivo, mas não venceu a fome”, relembrou Lula durante seu discurso de posse no dia 1° de janeiro de 2003.
Ele destacou que a situação não poderia continuar assim e um dos principais focos de sua gestão foi implementar políticas como a do Bolsa Família para combater a fome.
É possível ter um país socialmente justo sem o Bolsa Família?
Para entendermos o papel do Bolsa Família, podemos traçar um breve panorama sobre a influência do programa na situação de desigualdade social no Brasil.
Por exemplo, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2019, apontou que, em 2017, mais de 3,4 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza com o apoio do Bolsa Família.
Além disso, o estudo também revelou que mais de 3,2 milhões de pessoas ultrapassaram a linha da pobreza com o recebimento do benefício.
No entanto, o programa ainda enfrenta desafios e parece não ser o suficiente para resolver a questão da pobreza no Brasil. Isso porque 64% dos beneficiários ainda permaneciam em situação de extrema pobreza.
Para o estudo, um dos principais entraves do programa era justamente o baixo valor ofertado, que, em 2017, era de R$ 180. Atualmente, o Bolsa Família oferece um valor mínimo de R$ 600, que pode ser acrescido de benefícios extras.
Apesar dos desafios que o Bolsa Família enfrenta para alcançar seus objetivos, o estudo do Ipea considera que “o programa é, por larga margem, o benefício monetário mais bem focalizado no Brasil”.
Para o economista Fabrício Leite, não é possível ter um país socialmente justo sem benefícios sociais como o Bolsa Família em um contexto como o do Brasil.
“Em um país que tem uma distribuição de renda tão desigual como o Brasil, eu infelizmente não consigo enxergar essa possibilidade. Torço para que o país, em um futuro que não seja tão distante, consiga ser mais socialmente justo mesmo sem a existência de programas sociais”, opina Leite, reconhecendo que a conquista seria quase uma utopia.
O economista também destaca que é importante encarar o programa não só como um benefício de transferência de renda, mas principalmente como “um programa de saúde alimentar”.
“Milhões de brasileiros foram e são beneficiados por esse programa, o que permite que essas famílias, em alguns casos, deixem inclusive de passar fome”, destaca Leite.
O programa também é uma forma de facilitar o acesso de crianças à educação e à saúde.
“Uma geração de crianças que tem acesso à alimentação, educação e saúde, com certeza, é uma geração que tem mais possibilidades de crescimento pessoal e profissional que seus pais e avós, o que é fundamental para o avanço econômico e social do país”, completou o economista.