O Programa Bolsa Família é a principal iniciativa de transferência de renda do país, atendendo a mais de 56 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Uma dúvida comum entre os inscritos é sobre uma nova revisão nos cadastros.
Isso ocorre porque os procedimentos de pente-fino podem remover famílias beneficiadas, suspendendo o pagamento do benefício mínimo e valores adicionais.
Atualmente, o órgão responsável aplica políticas específicas de revisão do benefício. Entenda a seguir.
O Bolsa Família tem nova revisão prevista?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é responsável pela gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família. Nesse contexto, é ele quem realiza as revisões, inserções e remoções no benefício social.
Em março, o órgão anunciou durante o lançamento do plano anual da rede de fiscalização do programa e do CadÚnico que será utilizada a inteligência artificial na revisão dos inscritos. Sobretudo, espera-se identificar irregularidades.
Assim, será possível remover os beneficiários que não estão atendendo aos critérios de elegibilidade previstos na legislação do programa. Conforme indicado pelo representante do órgão, ministro Wellington Dias, cerca de 2% das famílias não são elegíveis.
Em relação ao total de famílias beneficiadas, esse número equivale a 420 mil famílias recebendo o Bolsa Família indevidamente. Sendo assim, o MDS já realiza procedimentos mensais para verificar irregularidades no benefício.
Além disso, são realizadas verificações periódicas de movimentações atípicas ou falhas no cadastro mediante denúncias e indicativos de fraudes. No entanto, não há previsão oficial sobre o início do uso da inteligência artificial.
Também não foi divulgado especificamente como essa ferramenta vai funcionar. No entanto, a expectativa é que o programa tenha 100% de eficiência por meio dessa atualização na política de revisão.
A inteligência artificial que será adotada é desenvolvida por uma unidade estratégica de pesquisa, com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Como funciona o pente-fino do Bolsa Família?
Em momentos anteriores do Programa Bolsa Família, o pente-fino foi adotado como política para corrigir irregularidades. Isso aconteceu durante a retomada do benefício na transição de governo e encerramento do antigo Auxílio Brasil.
Na época, foi realizada uma revisão dos cadastros para remover as inscrições fraudulentas de cidadãos que indicaram que eram famílias unipessoais, mas moravam com outras pessoas. Foram mais de 1,7 milhão de registros excluídos.
Dessa maneira, o pente-fino é um procedimento de revisão aplicado periodicamente, conforme a agenda de ações do Governo Federal. No momento, não existe previsão para um novo pente-fino, mas sim mudanças na política de revisão com o uso de IA.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família atende famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com os critérios de elegibilidade, é necessário estar devidamente inscrito no Cadastro Único, com informações regulares e atualizadas na base de dados.
Mensalmente, a inscrição de novos membros é realizada através do CadÚnico. Ademais, são atendidas as famílias que possuem como renda per capita mensal até R$ 218.
A iniciativa de transferência de renda é uma política que fomenta a ascensão social, autonomia financeira, redução da evasão escolar e acesso a direitos básicos. O programa tem como agente pagador a Caixa Econômica Federal.