No dia 15/4, trabalhadores formais de empresas privadas e servidores públicos, que têm direito ao PIS/Pasep e nasceram nos meses de março e abril, vão receber o benefício.
O calendário de pagamento é organizado de acordo com os meses de nascimento dos beneficiados. Por exemplo, o primeiro lote do ano foi pago no dia 15/2 aos trabalhadores que nasceram em janeiro.
A seguir, entenda como realizar a consulta do abono, além de conferir as datas e quem pode receber.
Consulta do abono PIS/Pasep de abril
O pagamento do abono é realizado por duas instituições diferentes. No caso do Programa de Integração Social (PIS), o valor é transferido pela Caixa Econômica Federal.
Para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o atendimento é realizado pelo Banco do Brasil.
O primeiro programa contempla trabalhadores formais que exercem atividade sob regime CLT, enquanto o segundo atende os servidores públicos.
Dessa forma, a consulta pode ser realizada por internet banking ou pelos aplicativos oficiais das instituições. Também é possível realizar o procedimento pelo site ou aplicativo do gov.br, utilizando CPF e senha cadastrados.
Outra opção é acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.
Após realizar o login, deve-se procurar pela opção “Abono Salarial 2024” e realizar a consulta de acordo com as instruções da tela.
Quem não tem acesso à internet ou prefere o atendimento presencial, também pode procurar por agências físicas em sua região. Não esqueça de levar documentos de identificação com fotos e profissionais, como a Carteira de Trabalho.
Quem pode receber o abono PIS/Pasep?
Para receber o abono é necessário ser um trabalhador formal cadastrado há, pelo menos, cinco anos no PIS ou no Pasep. Outras regras incluem:
- Ter recebido uma renda mensal média que não ultrapasse o limite de 2 salários mínimos no ano-base relacionado ao pagamento;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base relacionado ao pagamento;
- Ter dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/eSocial).
O valor do pagamento está relacionado ao tempo de atividade exercido no ano-base. Atualmente, o abono PIS/Pasep está realizando pagamentos de 2022 devido a atrasos no calendário dos últimos anos.
Para calcular o valor a receber pelo abono, o trabalhador deve dividir o valor do salário mínimo atual, que é de R$ 1.412, por 12 e multiplicar pelo número de meses em que a atividade remunerada formal foi exercida.
Calendário do PIS/Pasep
- Trabalhadores nascidos em janeiro – 15 de janeiro de 2024 (pago);
- Trabalhadores nascidos em fevereiro – 15 de março de 2024 (pago);
- Trabalhadores nascidos em março – 15 de abril de 2024;
- Trabalhadores nascidos em abril – 15 de abril de 2024;
- Trabalhadores nascidos em maio – 15 de maio de 2024;
- Trabalhadores nascidos em junho – 15 de maio de 2024;
- Trabalhadores nascidos em julho – 15 de junho de 2024;
- Trabalhadores nascidos em agosto – 15 de junho de 2024;
- Trabalhadores nascidos em setembro – 15 de julho de 2024;
- Trabalhadores nascidos em outubro – 15 de julho de 2024;
- Trabalhadores nascidos em novembro – 15 de agosto de 2024;
- Trabalhadores nascidos em dezembro – 15 de agosto de 2024.