Os pagamentos da parcela referente ao incentivo à matrícula do programa Pé-de-Meia começaram na semana passada, no dia 26 de março.
A parcela é uma bonificação para os estudantes do ensino médio que estão inscritos no programa e realizaram a matrícula escolar em uma instituição da rede pública.
A iniciativa tem como objetivo promover assistência financeira a estudantes em situação de vulnerabilidade social, a fim de enfrentar desafios como a evasão escolar.
Hoje, terça-feira (2/4), o penúltimo grupo recebe o pagamento de R$ 200 por terem realizado a matrícula. A ordem foi definida a partir dos meses de aniversário dos estudantes.
Na quarta-feira, o último grupo receberá, finalizando as transferências referentes ao incentivo à matrícula.
Cronograma do pagamento pelo incentivo à matrícula
O incentivo à matrícula é uma das bonificações do Pé-de-Meia e é pago anualmente quando o aluno inscrito no programa, que cursa uma das séries do ensino médio, se matricula em uma instituição da rede pública.
O pagamento foi dividido em 6 dias de acordo com os meses do aniversário dos beneficiários. Dessa forma, as transferências começaram no dia 26 de março e terminam no dia 3 de abril.
Os alunos que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro foram os primeiros a receber. Nesta terça-feira, os inscritos que fazem aniversário em setembro e outubro receberão R$ 200.
Confira o cronograma completo:
- 26 de março de 2024 – estudantes que fazem aniversário em janeiro e fevereiro;
- 27 de março de 2024 – estudantes que fazem aniversário em março e abril;
- 28 de março de 2024 – estudantes que fazem aniversário em maio e junho;
- 1º de abril de 2024 – estudantes que fazem aniversário em julho e agosto;
- 2 de abril de 2024 – estudantes que fazem aniversário em setembro e outubro;
- 3 de abril de 2024 – estudantes que fazem aniversário em novembro e dezembro.
Bonificações e formas de pagamento
O benefício do Pé-de-Meia não é pago de uma só vez, mas em forma de parcelas, de acordo com o cumprimento de cada etapa acadêmica do estudante inscrito.
Cada etapa cumprida dá direito a uma bonificação, como é o caso da realização da matrícula, que rende uma parcela de R$ 200.
As bonificações do programa incluem:
- Incentivo por Matrícula: dá direito a um valor anual de R$ 200 aos estudantes que realizam a matrícula no ensino médio em uma instituição de ensino da rede pública;
- Incentivo de Frequência: dá direito a um valor de R$ 1.600 (dividido em 8 parcelas) aos alunos que conquistarem a frequência mínima de 80% das horas letivas;
- Incentivo de Conclusão: dá direito a um valor anual de R$ 1.000 aos alunos que concluírem o ano letivo e forem aprovados;
- Incentivo para o Enem: dá direito a um valor de R$ 200 aos alunos que estiverem cursando o 3° ano do ensino médio e realizarem os dois dias de provas do Enem.
O pagamento é realizado por meio de transferência para uma conta bancária em nome do estudante beneficiado.
As informações sobre os valores e os pagamentos realizados podem ser conferidas no aplicativo Jornada do Estudante, que está disponível para Android e iOS.
O login é realizado por meio dos dados cadastrados na conta Gov.br.
Critérios do Pé-de-Meia
Para ser contemplado pelo Programa Pé-de-Meia, é essencial que o estudante cumpra os critérios de elegibilidade, que são:
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Ser estudante do ensino médio da rede pública ou aluno do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ter CPF;
- Ser membro de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Vale destacar que estudantes com cadastro individual no Bolsa Família não podem ser contemplados pelo Pé-de-Meia.