O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ainda está realizando os pagamentos do mês-base de março para aposentados e pensionistas, além dos inscritos no BPC, auxílio-inclusão, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Depósitos serão finalizados no dia 5/4.
Existem dois cronogramas distintos, a depender do valor que os segurados recebem como benefício mensal. O primeiro deles, que começou um pouco mais cedo, é voltado aos cidadãos que fazem jus a valores que equivalem ao salário mínimo vigente no país.
Já o segundo, que teve início recentemente, é destinado aos contribuintes que recebem benefícios acima do piso nacional. A consulta da situação e do extrato de pagamento pode ser feita pelo site ou app “Meu INSS”, além de telefonema para a Central 135.
Lembrando que a rodada em andamento ainda não contemplará o depósito do 13º do INSS. Até porque a primeira parcela do abono será paga junto ao calendário do mês-base de abril, não de março. Você confere mais detalhes em nossa matéria.
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Diferença entre aposentadoria e BPC
Muitas pessoas ainda confundem ambas as modalidades de benefícios. Apesar de ser operacionalizado pelo INSS, o BPC é uma iniciativa oriunda do Governo Federal, focada no assistencialismo de idosos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda.
Por isso mesmo, não há a necessidade de contribuir junto ao instituto para obter as parcelas mensais. Basta cumprir todos os requisitos do programa e ser aprovado após o envio do requerimento no sistema do Meu INSS.
As parcelas do BPC não são vitalícias e equivalem ao salário mínimo em vigor no país, ou seja, R$ 1.412. A aposentadoria, por outro lado, exige contribuições mensais a partir do que determina a Reforma da Previdência, sendo que as parcelas não preescrevem.
O valor da aposentadoria dependerá do salário que os cidadãos recebiam na época em que trabalhavam, bem como as contribuições feitas para o INSS. Existe, por exemplo, a possibilidade de obter aposentadoria por tempo de idade e por invalidez.
Como os aposentados recebem os benefícios devido ao tempo de trabalho, eles também recebem o 13º salário anual, que será antecipado para abril e maio, especificamente em duas parcelas. E esse não é o caso dos beneficiários do BPC.
Pela natureza assistencial do programa, não existe previsão de pagamento do abono aos inscritos no Benefício de Prestação Continuada. Alguns projetos de lei querem mudar essa realidade, mas nenhum deles foi sancionado até o momento.
Calendário INSS: quem ainda recebe a parcela de março
Nesta terça-feira, 2/4, a parcela de março será paga aos segurados que recebem um salário mínimo como benefício e possuem penúltimo dígito 7 no NB. A rodada também será transferidos para grupos de cidadãos que fazem jus a valores acima do piso.
Nesse caso, os depósitos devem ser feitos aos contribuintes que possuem penúltimo dígito 2 ou 7 no documento. Confira a relação de todas as datas atualizadas:
Para quem recebe um salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 do NB: 22 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de março de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de março 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de abril de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de abril de 2024 (nesta terça);
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de abril de 2024.
Para quem recebe valor acima do salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 e 6 do NB: 1º de abril de 2024 (pago);
- Penúltimo dígito 2 e 7 do NB: 2 de abril de 2024 (nesta terça);
- Penúltimo dígito 3 e 8 do NB: 3 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 4 e 9 do NB: 4 de abril de 2024;
- Penúltimo dígito 5 e 0 do NB: 5 de abril de 2024.