Começou na última terça-feira (26/3) o envio da primeira parcela do Pé-de-Meia, benefício que busca fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda. Nesta quarta (27/3), um novo grupo irá receber o próximo lote.
O valor de R$ 200 enviado é referente ao incentivo de matrícula, pago a todos aqueles que fizeram a inscrição no ano escolar em até dois meses após o início do ano letivo.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo quem recebe a parcela desta quarta, bem como as próximas datas do calendário do incentivo para matrícula.
Quem recebe a nova parcela de R$ 200 do Pé-de-Meia?
Como informado anteriormente, a parcela de R$ 200 desta quarta-feira é referente ao incentivo de matrícula, valor anual pago em um cronograma de seis dias.
Nesse sentido, cada envio é feito com base no mês de aniversário do estudante, sendo que o primeiro lote, disponibilizado na última terça (26), era destinado aos nascidos em janeiro e fevereiro.
Seguindo essa lógica, nesta quarta, irão receber o incentivo de matrícula todos aqueles nascidos em março e abril. Confira o cronograma oficial abaixo:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março;
- Março e abril: 27 de março;
- Maio e junho: 28 de março;
- Julho e agosto: 1º de abril;
- Setembro e outubro: 2 de abril;
- Novembro e dezembro: 3 de abril.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, pode ser que a definição atual do calendário de incentivo de matrícula mude.
O ministro revelou que a Caixa Econômica, responsável por realizar os repasses para as contas dos beneficiários, ainda irá avaliar se o mês de aniversário continuará sendo o critério utilizado para pagar as próximas parcelas, a partir do ano que vem.
Critérios de elegibilidade
De modo que seja possível receber os valores do programa Pé-de-Meia, além de ser um estudante, o interessado deve cumprir alguns pré-requisitos definidos por lei.
Nesse sentido, podem participar da iniciativa todos os estudantes matriculados em escolas públicas que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Igualmente, é preciso:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Ter CPF;
- Ser de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
A prioridade de aprovação no benefício irá para estudantes integrantes de famílias que recebem o Bolsa Família. Vale lembrar que aqueles cadastrados como família unipessoal não podem participar do programa.
Sobre o programa
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal que busca oferecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda que estejam matriculados no ensino médio da rede pública, em uma tentativa de combater a evasão escolar.
Composto por quatro incentivos distintos, o benefício será pago em etapas. Confira cada uma abaixo:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200. Pago entre 26 de março e 3 de abril;
- Incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600. Pago em oito parcelas ao longo do ano;
- Incentivo de conclusão, no valor anual de R$ 1 mil. Pago entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025;
- Incentivo para o Enem, no valor de R$ 200. Pago entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Vale lembrar que, para participar do Pé-de-Meia, não é necessário fazer nenhuma inscrição.
O estudante saberá se foi contemplado ao acessar o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, e encontrar informações como as parcelas de matrícula, calendário de pagamento e mais.