A liberação para solicitar a antecipação dos valores do Bolsa Família foi estendida a mais municípios que declararam estado de emergência.
Devido às fortes chuvas no sudeste e sul do país, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou na última sexta-feira (22/3) que a solicitação de antecipação seria autorizada, ao menos para a população dessas regiões.
A pasta, por outro lado, não informou se o adiantamento diz respeito somente aos pagamentos que estão sendo feitos em março ou se a medida abrangerá o calendário de abril também.
Além da garantia do Bolsa Família, outra medida apresentada pelo órgão foi a possibilidade de distribuição de cestas básicas para os cidadãos afetados.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo o que se sabe a respeito da antecipação da solicitação do Bolsa Família.
Antecipação do Bolsa Família liberada em cidades atingidas por temporais
A decisão do MDS foi comunicada na sexta-feira, durante uma reunião de alinhamento para discutir como proceder em resposta às consequências das chuvas, com todos os representantes das 90 cidades em situação de risco.
A reunião contou com a participação de mais de 250 representantes dos estados afetados, juntamente com representantes das Secretarias Nacionais de Assistência Social (SNAS), Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Renda de Cidadania (Senarc).
Classificadas como áreas de “grande perigo”, as regiões mais afetadas do país estão concentradas no litoral norte de São Paulo, Zona da Mata e sul de Minas Gerais, região sul do Espírito Santo e região serrana, norte e entorno da capital do Rio de Janeiro.
No Rio de Janeiro, pelo menos sete pessoas morreram devido às fortes chuvas que ocorreram na semana passada. No Espírito Santo, segundo um boletim da Defesa Civil Estadual, cerca de 1,2 mil pessoas foram desalojadas após os temporais.
As autoridades municipais também foram orientadas sobre como acessar os valores transferidos pelo MDS, que serão destinados ao público desabrigado.
Nesse contexto, o valor de R$ 20 mil será destinado para cada 50 cidadãos que perderam suas casas ou que foram acolhidos pelo poder público, mas apenas em cidades onde foi decretado estado de calamidade pública ou emergência.
Calendário Bolsa Família
O benefício referente ao mês de março será repassado até quinta-feira (28/3), conforme o escalonamento a partir do último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Neste mês, o MDS antecipou os pagamentos do Bolsa Família para mais de 1,11 milhões de famílias, residentes em 147 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Eles receberam o valor no primeiro dia do calendário.
Como o Governo Federal liberou o pedido de adiantamento para municípios que decretaram recentemente estado de calamidade, a medida deve se estender para esses novos grupos, caso as prefeituras façam a solicitação junto ao MDS.
Isso quer dizer que os repasses restantes de março poderão ser feitos sem a necessidade de esperar pelo escalonamento, assim como ocorreu com as cidades que já estavam em estado de calamidade e receberam os valores mais cedo.
Também há a possibilidade do mesmo critério ser aplicado para o pagamento do programa referente a abril. Até o momento, no entanto, nenhuma cidade foi oficialmente anunciada para tal definição no próximo mês.
A equipe do b8 Notícias entrou em contato com o ministério e aguarda resposta para confirmar a decisão. De qualquer forma, já é possível consultar o calendário do próximo mês, que será executado nas cidades onde não houver o adiantamento do valor.
Confira as datas do Bolsa Família de abril abaixo:
- NIS final 1: 17 de abril;
- NIS final 2: 18 de abril;
- NIS final 3: 19 de abril;
- NIS final 4: 22 de abril;
- NIS final 5: 23 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 29 de abril;
- NIS final 0: 30 de abril.