O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será disponibilizado para dez novos grupos neste mês. Os valores são destinados aos cidadãos de regiões onde foi decretado estado de emergência.
Por meio da liberação, os moradores das áreas afetadas poderão resgatar até R$ 6,2 mil em suas contas do FGTS. Alguns grupos começarão a receber o dinheiro a partir deste domingo (17/3).
Para saber quais cidades estão na lista de liberação dos valores neste mês, confira as informações sobre o saque FGTS abaixo.
Saque FGTS liberado para mais dez cidades
Conhecida como saque calamidade, a modalidade do FGTS permite que trabalhadores retirem o saldo de suas contas do Fundo em razão de várias situações.
Normalmente, o dinheiro é garantido em condições de necessidade pessoal, urgente e grave, especialmente em decorrência de desastres naturais, como chuvas fortes e enchentes.
Assim, caso exista a possibilidade de um evento climático adverso atingir a região de um trabalhador, o fenômeno é caracterizado como situação de emergência.
A partir do momento em que o estado de calamidade pública é decretado pelo Distrito Federal, Município ou Estado, o dinheiro é disponibilizado ao cidadão.
Para isso, porém, as informações devem ser publicadas em um prazo de até 30 dias a partir do primeiro dia útil seguinte ao do desastre.
Neste mês, as cidades habilitadas a receberem o saque, junto com o prazo para solicitá-lo, são as seguintes:
- São Simão – GO: 25/03/2024;
- Arapoti – PR: 17/03/2024;
- Dois Vizinhos – PR (Portaria 3990): 25/03/2024;
- Medianeira – PR: 25/03/2024;
- Itaperuna – RJ: 28/03/2024;
- Ametista do Sul – RS: 27/03/2024;
- Caiçara – RS: 25/03/2024;
- Encantado – RS: 27/03/2024;
- Frederico Westphalen – RS: 17/03/2024;
- Giruá – RS: 17/03/2024.
Como solicitar os valores
Para solicitar o saque FGTS, o trabalhador só precisa acessar o aplicativo do Fundo, disponível para sistemas Android e iOS. Nele, é necessário seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o aplicativo e faça login;
- Na página inicial, clique em “Meus Saques”;
- Selecione a opção “Outras Situações de Saque”;
- Nos motivos, escolha “Calamidade Pública”;
- Uma lista de municípios estará disponível. Selecione o seu e clique em “Continuar”;
- Em relação ao recebimento do FGTS, escolha entre crédito em conta bancária ou saque presencial;
- Envie todos os documentos solicitados e certifique-se de que as informações inseridas estão corretas.
Feito o pedido, a CAIXA irá analisá-lo. Caso não haja pendências, o valor deve ser creditado na conta.
Existem situações em que o trabalhador pode precisar comparecer a uma agência. Para isso, é fundamental ter em mãos a documentação específica.
Alguns dos documentos solicitados costumam ser o comprovante de residência em nome do cidadão, CTPS física ou digital e documento de identificação.
Estado de calamidade pública
Um saque só é liberado aos moradores de municípios que tenham sido atingidos por desastres naturais, após o decreto do estado de calamidade pública.
Um desastre natural, por sua vez, pode ser uma das seguintes ocorrências:
- Enchente ou inundação;
- Alagamento;
- Inundação litorânea brusca;
- Tornado e tromba d’água;
- Precipitação de granizo;
- Enxurrada;
- Vendaval ou ciclone extratropical;
- Vendaval intenso, tufão, ciclone tropical e furacão;
- Desastre causado pelo rompimento ou colapso de barragem, que cause movimento de terra e danifique unidades residenciais próximas.