O Novo Ensino Médio (NEM) pode passar por uma reforma ainda em 2024. As regras dessa política governamental, que alterou o modelo da educação, começaram a ser postas em prática em 2022.
Desde então, o Congresso tem discutido outras possíveis mudanças. No ano passado, por exemplo, o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que altera as diretrizes e bases da educação nacional propostas pela Lei nº 9.394/1996.
Essa lei já havia sofrido alterações a partir do projeto que deu origem à Reforma do Ensino Médio, conduzida em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
O ano de 2023 também contou com outros debates sobre a educação nacional, como os da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino).
A consulta pública rendeu um relatório com recomendações de possíveis ajustes nas leis educacionais, que foi a base para a elaboração do PL.
Possível reforma do Ensino Médio para 2024
A possibilidade de implementação de uma Reforma do Ensino Médio em 2024 tem sido discutida principalmente devido à apresentação do Projeto de Lei 5.230, em 2023.
O projeto foi apresentado em outubro e propõe mudanças na Política Nacional de Ensino Médio no país. O texto divulgado levou em consideração os pontos defendidos pelo relatório da Ceensino.
O PL, que ainda está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, propõe mudanças relacionadas às disciplinas, carga horária, itinerários e formação dos professores.
O que pode mudar?
O PL de 2023 propõe a obrigatoriedade dos seguintes itens curriculares para o cumprimento da formação geral básica do Ensino Médio:
- Língua Portuguesa e suas Literaturas;
- Língua Inglesa;
- Língua Espanhola;
- Artes e suas Múltiplas Linguagens e Expressões;
- Educação Física;
- Matemática;
- História, Geografia, Filosofia e Sociologia;
- Física, Química e Biologia.
O projeto visa substituir os itinerários formativos pela formação geral básica e por percursos de aprofundamento e integração de estudos, que vão combinar pelo menos três áreas do conhecimento.
Também se pretende recompor as 2.400 horas por ano para as disciplinas obrigatórias, sem integração com curso técnico.
Para os cursos técnicos, será necessário cumprir 2.100 horas das disciplinas básicas, além de 800 horas de aulas técnicas.
Subcomissão Temporária
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) foi formada por um grupo no Senado em março de 2023.
O grupo, ligado à Comissão de Educação, organizou debates sobre o ensino médio no ano passado.
Ao todo, foram realizadas oito audiências públicas, que ouviram a opinião de representantes de diversos setores sociais, como governo, trabalhadores e entidades da área da educação.
Entre os objetivos da subcomissão estavam:
- Discutir questões sobre a educação nacional, como a Reforma do Ensino Médio e a universalização do atendimento escolar para a população entre 15 e 17 anos;
- Ouvir especialistas e gestores sobre os desafios da implementação do Novo Ensino Médio.
“A gente quer que o novo ensino médio, que se tornou velho, dê lugar a um renovado ensino médio”, afirmou Teresa Leitão (PT), presidente da Ceensino, em dezembro.
O relatório da Ceensino foi apresentado no final do ano passado, em dezembro, e agora está em análise pela Câmara dos Deputados.
O projeto ainda precisa ser votado e aprovado para que as propostas de Reforma do Novo Ensino Médio possam ser postas em prática.