O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito dos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem uma série de benefícios. Além disso, alguns deles têm direito a um acréscimo de 25% no abono.
O pagamento desse valor geralmente é realizado no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. No entanto, em 2024, os repasses podem ser feitos mais cedo do que o previsto.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo quem pode receber o acréscimo de 25% no 13º e o que se sabe a respeito da possibilidade de antecipação do benefício.
Quem pode receber acréscimo de 25% no 13º do INSS?
Como mencionado anteriormente, o 13º é um direito dos aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS. No entanto, o adicional de 25% só é liberado para uma parcela específica dessa população.
Esse valor extra é exclusivo para beneficiários que recebem a aposentadoria por incapacidade permanente e que necessitam da assistência, também permanente, de outra pessoa.
Nas condições previstas por lei, o acréscimo recai sobre o benefício mensal do cidadão, inclusive sobre seu 13º salário. A questão está definida no artigo 45 da Lei nº 8.213/91 da Previdência Social.
Para que isso seja possível, no entanto, é necessário fazer a solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Além disso, o segurado deve passar por uma nova avaliação pela Perícia Médica Federal do INSS. Caso o cidadão venha a falecer, o valor extra não será incorporado à pensão que fica para os dependentes.
Sobre o acréscimo de 25% no benefício mensal
O adicional de 25% é um direito dos aposentados que dependem de outras pessoas para realizar suas atividades cotidianas, como alimentação, banho e outros.
Para utilizar o serviço, o solicitante deve ser uma pessoa aposentada ou em avaliação para a aposentadoria por invalidez que tenha uma ou mais das condições a seguir:
- Cegueira total;
- Paralisia dos dois braços ou pernas;
- Perda das pernas sem a possibilidade de prótese;
- Perda de nove ou mais dedos das mãos;
- Perda de um braço e uma perna sem a possibilidade de prótese;
- Perda de uma das mãos e dois pés, mesmo com prótese;
- Doença que deixe o cidadão acamado;
- Incapacidade permanente para realizar atividades cotidianas;
- Alteração das faculdades mentais que cause perturbação grave da vida do cidadão, que traga dificuldades para organizar os pensamentos, o raciocínio e a tomada de decisões.
Antecipação do 13º
Para 2024, o pagamento do 13º salário do INSS pode ser feito mais cedo do que o habitual.
Assim, ao invés das parcelas serem enviadas em agosto e novembro, o governo pode antecipar o processo, de modo que o repasse seja pago nos meses de abril e maio, seguindo a lógica do calendário tradicional do instituto.
Mas a informação ainda não foi confirmada pelo governo, já que a proposta segue em estudo.
Dessa forma, mesmo que o Tesouro Nacional tenha dado um possível sinal verde para o governo, os beneficiários devem se preparar para a possibilidade de só receber o abono no segundo semestre de 2024.
A antecipação vem sendo feita nos últimos anos, como uma forma de aliviar os impactos causados pela pandemia e estimular a economia do país.