O governo federal deve anunciar nesta semana a retomada de 37,8 mil obras do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas a um público específico. As casas são unidades que foram paralisadas em todo o país.
Do total de empreendimentos, o estado do Rio de Janeiro concentra a maior parte das obras que serão retomadas. Com 4.958 unidades, as construções estão localizadas em regiões como Belford Roxo e Queimados.
O anúncio da retomada será feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em um evento no Pará, seu estado natal, com a presença de vários prefeitos.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo o que se sabe a respeito da retomada das obras do programa Minha Casa, Minha Vida.
Novidades sobre o Minha Casa, Minha Vida
O programa habitacional do governo foi lançado em março de 2009, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como informado anteriormente, pelo menos 37,8 mil obras do Minha Casa, Minha Vida devem entrar na lista para retomada. As unidades, por sua vez, são destinadas para famílias na Faixa 1, ou seja, com renda de até R$ 2.640.
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Jader Filho afirmou que o número de obras a serem retomadas pode chegar a 40 mil.
Isso se deve ao fato de que, nas obras, outros empreendimentos como os invadidos e com problemas de documentação, como alvarás, podem entrar na lista de retomada. Nesse sentido, o governo deve dialogar com as prefeituras.
Quanto ao prazo de entrega das construções, tudo irá depender do andamento do projeto. De qualquer forma, o número estimado de 40 mil, de acordo com o ministro, já oferece segurança em relação à retomada e entrega das unidades.
Já os empreendimentos invadidos podem precisar de uma parceria com as prefeituras para que os processos na Justiça sejam acelerados.
No momento, a estratégia é que os governos locais participem com seus próprios planos, como a possibilidade de assumir a parte de infraestrutura na construção.
Em 2023, foram retomadas 20 mil obras que estavam paralisadas. Além da proposta que será anunciada pelo ministro, o governo também deve trabalhar, nas próximas semanas, na divulgação de uma seleção de projetos para a contratação de 75 mil unidades na área rural.
Desse total, 32 mil serão destinadas a entidades sociais, enquanto 22 mil irão para municípios com menos de 50 mil habitantes. Todos serão destinados para os grupos da Faixa 1.
Obras paralisadas
Durante a entrevista ao Globo, o ministro também falou a respeito do estoque de obras antigas que ainda apresentam problemas.
Com os recursos que sobraram de 2023, foram repassados ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e ao FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) pelo menos R$ 14 bilhões para a retomada das construções paralisadas.
Contudo, mesmo com os esforços concentrados para acelerar o processo, ainda restam cerca de 30 mil obras com complicações.
Para esse caso, será necessário realizar um estudo detalhado e, caso não compense retomar os empreendimentos, eles serão desmobilizados e o processo será encaminhado aos órgãos responsáveis.