De acordo com informações preliminares, o governo federal aparentemente planeja antecipar os pagamentos do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A ideia seria de realizar os depósitos durante o primeiro semestre deste ano de 2024.
Conforme apurações feitas pelo site Conta em Dia, do R7, a assessoria de imprensa do Tesouro Nacional, ao que tudo indica, não se pôs à medida do governo federal, abrindo margem para que a antecipação realmente seja levada em prática, assim como em 2023.
Entramos em contato com o INSS para solicitar esclarecimentos. Em nota, a assessoria do instituto nos informou que a decisão sobre o adiantamento cabe ao próprio governo brasileiro, que encaminha o pedido à Fazenda e ao Ministério da Previdência.
“Mas, até o momento não há informação sobre antecipação do 13º salário”, comunicou o INSS para a equipe do b8 Notícias. Sendo assim, a medida ainda se trata de um rumor, que poderá ser confirmado ao longo das próximas semanas pelo portal GOV.BR.
De qualquer maneira, existe a possibilidade de o benefício ser liberado a partir do mês de maio de 2024, considerando o escalonamento regular das datas do calendário oficial do INSS. Em nossa matéria, você confere os prazos previstos de pagamento.
Quem terá direito ao 13º salário do INSS em 2024?
Com base nas regras vigente, o 13º salário do INSS é geralmente pago para segurados e dependentes da Previdência Social, desde que façam jus ao auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria, auxílio-reclusão ou, no caso, pensão por morte.
Os pagamentos são feitos em duas parcelas distintas. Quando não existe antecipação, os depósitos ocorrem nos meses de agosto (primeira cota) e novembro (segunda). Vale ressaltar que os inscritos no BPC e auxílio-inclusão não tem direito ao benefício.
Isso porque ambos os programas possuem caráter estritamente assistencial, não estando ligados a atividades laborais. É a mesma regra que vale para os beneficiários do Bolsa Família, já que, nesse caso, o abono também não é liberado anualmente.
A consulta do 13º salário do INSS poderá ser feita pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, possivelmente na semana em que os depósitos começarem a ser feitos aos segurados. Outos detalhes poderão ser obtidos na Central 135 do instituto.
O serviço por telefonema funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário 13º salário INSS antecipado: datas previstas
O governo federal ainda não anunciou oficialmente a medida, mas é possível que o benefício, caso seja antecipado, venha a ser transferido a partir do mês-base de maio. Confira o calendário previsto para ambas as parcelas em 2024:
1ª parcela
Para quem recebe um salário mínimo como benefício
- Penúltimo dígito 1 do NB: 24 de maio de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 27 de maio de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 28 de maio de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 29 de maio de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de maio de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 3 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 4 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de junho de 2024.
Para quem recebe mais do que o piso nacional
- Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 3 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 4 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 5 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 6 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 7 de junho de 2024;
2ª parcela
Para quem recebe um salário mínimo como benefício
- Penúltimo dígito 1 do NB: 24 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 27 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 28 de junho de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de julho de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de julho de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 3 de julho de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 4 de julho de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 5 de julho de 2024.
Para quem recebe mais do que o piso nacional
- Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 1º de julho de 2024;
- Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 2 de julho de 2024;
- Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 3 de julho de 2024;
- Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 4 de julho de 2024;
- Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 5 de julho de 2024.