O pagamento do incentivo de matrícula do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes de baixa renda entre 14 e 24 anos, começará em breve.
Esse programa, estabelecido pelo governo federal, visa promover uma poupança direcionada aos alunos da rede pública, incentivando-os a concluir o ensino médio.
Para receber o benefício, o estudante não precisa se inscrever, mas deve estar regularmente matriculado, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo.
Quando começa o pagamento do incentivo de matrícula?
A previsão é que o pagamento de um dos benefícios, o de matrícula no valor de R$ 200, comece neste mês, entre os dias 26 de março e 7 de abril. Esse valor é pago anualmente.
Se houver algum impedimento no recebimento devido à atualização de dados, o pagamento deve ser realizado até o dia 1º de julho.
Incentivo de frequência
Já o incentivo de frequência, no valor total de R$ 1.800, será dividido em oito parcelas ao longo do ano de 2024, conforme o seguinte cronograma:
- Parcela 1: de 29/04 a 06/05;
- Parcela 2: de 27/05 a 03/06;
- Parcela 3: de 24/06 a 1º/07;
- Parcela 4: de 26/08 a 02/09;
- Parcela 5: de 30/09 a 07/10;
- Parcela 6: de 28/10 a 04/11;
- Parcela 7: de 25/11 a 02/12;
- Parcela 8: de 23/12 a 30/12.
Incentivo de conclusão
Quanto ao incentivo de conclusão, no valor anual de R$ 1.000, os depósitos serão efetuados na poupança estudantil entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025.
Se por acaso um estudante não receber o benefício devido a alterações nos registros governamentais, o pagamento será processado até o dia 5 de maio de 2025.
Incentivo Enem
O incentivo para participação no Enem, no valor de R$ 200 e em pagamento único, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Como receber o benefício?
Para receber o incentivo do programa Pé de Meia, destinado a alunos de 14 a 24 anos de baixa renda matriculados em escolas públicas, é necessário cumprir certos requisitos.
Prioridade será dada aos estudantes participantes do programa Bolsa Família, cujas famílias estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Os interessados devem providenciar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso ainda não o tenham, e estar devidamente matriculados no ensino médio público até dois meses após o início do ano letivo.
Entenda o programa
O programa tem como objetivo principal reduzir a evasão escolar e o abandono dos estudos, oferecendo aos estudantes as condições necessárias para concluírem o ensino médio com sucesso.
Adicionalmente, busca-se motivar os alunos a participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A legislação que instituiu o “Bolsa Pé-de-Meia” foi oficialmente sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 16 de janeiro de 2024.