O pagamento do 13º do INSS foi antecipado pelo Governo Federal por meio do decreto n° 11.947/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A expectativa é que o valor seja pago a 33,7 milhões de brasileiros em duas parcelas. No entanto, vale destacar que nem todos os cidadãos vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem.
Isso porque o 13° do INSS tem critérios de elegibilidade, sendo focado em determinado grupo da sociedade.
Normalmente, o valor é pago no segundo semestre, mas tem sido adiantado nos últimos anos com o objetivo de estimular a economia.
Nesta matéria, você vai entender quando começará o pagamento, assim como quem pode recebê-lo.
Quem pode receber o 13° do INSS?
O 13º do INSS é um benefício semelhante ao 13º dos trabalhadores formais, no entanto, é focado nos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do instituto previdenciário.
Por isso, recebem o valor das parcelas quem é beneficiado com auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, pensão por morte e aposentadoria.
É importante destacar que os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o 13º do INSS. Isso acontece porque é um auxílio de caráter assistencial e não previdenciário. O mesmo ocorre com o auxílio-inclusão.
Quando começa o pagamento do 13º do INSS?
O pagamento do 13º do INSS estava previsto para acontecer no segundo semestre do ano. Normalmente, o valor é pago nos meses de agosto e novembro.
Contudo, o abono foi antecipado pelo quinto ano consecutivo.
O INSS tem dois calendários para o pagamento das duas parcelas do abono. O primeiro é destinado aos segurados que recebem um salário mínimo, enquanto o segundo atende quem recebe mais que isso.
A ordem de pagamento também é definida pelo penúltimo dígito do documento do Número do Beneficiário (NB).
Nesse sentido, os segurados com penúltimo dígito 1 que recebem um salário mínimo são os primeiros a serem pagos.
Confira os calendários de pagamento do abono:
Calendário para quem recebe um salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 do NB: 24 de abril (primeira parcela) e 24 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 2 do NB: 25 de abril (primeira parcela) e 27 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 3 do NB: 26 de abril (primeira parcela) e 28 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 4 do NB: 29 de abril (primeira parcela) e 29 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 5 do NB: 30 de abril (primeira parcela) e 31 de maio (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 6 do NB: 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 7 do NB: 3 de maio (primeira parcela) e 4 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 8 do NB: 6 de maio (primeira parcela) e 5 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 9 do NB: 7 de maio (primeira parcela) e 6 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 0 do NB: 8 de maio (primeira parcela) e 7 de junho (segunda parcela).
Calendário para quem recebe mais de um salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 ou 6 do NB: 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 2 ou 7 do NB: 3 de maio (primeira parcela) e 4 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 3 ou 8 do NB: 6 de maio (primeira parcela) e 5 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 4 ou 9 do NB: 7 de maio (primeira parcela) e 6 de junho (segunda parcela);
- Penúltimo dígito 5 ou 0 do NB: 8 de maio de (primeira parcela) e 7 de junho (segunda parcela).
Para mais informações, acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo, disponível para Android e iOS.