O Governo Federal anunciou a antecipação do 13º salário do INSS, que será destinado a quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Cerca de 33,7 milhões de segurados possuem direito ao abono anual.
Assim como ocorreu nos anos anteriores, o pagamento será dividido em duas parcelas. Cada um delas contará com valores diferentes, considerando o cálculo definido pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Vamos explicar mais detalhes na matéria.
Lembrando que a primeira parcela do benefício deverá ser depositada a partir deste mês, tendo em vista o calendário tradicional do INSS para o mês-base de abril. Já o segunda cota, por fim, será repassada aos contribuintes durante o mês-base de maio.
A consulta atualizada ficará disponível no portal ou app Meu INSS, especificamente por meio da opção “Extrato de Pagamento”. Geralmente, os dados devem aparecem na tela na semana em que os pagamentos começam a ser feitos pela autarquia.
Quem não terá direito ao abono anual do INSS neste ano
A nova rodada não será concedida aos cidadãos que recebem auxílios assistenciais do INSS, ou seja, BPC e auxílio-inclusão ficam de fora da lista. Isso porque ambos os programas não estão atrelados a direitos trabalhistas e atividades profissionais.
Em abril, os inscritos nos auxílios focados em assistência social apenas devem receber a parcela tradicional do mês-base. Aqueles que fazem jus ao BPC, por exemplo, poderão sacar o valor que corresponde ao salário mínimo, assim como nos meses passados.
Já os cidadãos que estão elegíveis ao auxílio-inclusão possuem direito à rodada mensal do benefício, que corresponde à metade do piso nacional. Esse programa em específico é feito para PcDs que entraram no mercado e, por sua vez, tiveram o BPC suspenso.
Em caso de qualquer dúvida, é possível entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento do INSS por meio do telefone 135. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Cálculo da segunda parcela será diferente
Conforme portaria divulgada pelo INSS, os cálculos das parcelas do 13º em 2024 devem contar com critérios específicos, os quais listamos a seguir:
- 1ª parcela: 50% do valor do benefício referente ao mês-base de abril. Geralmente, não há incidência de descontos;
- 2ª parcela: nesse caso, o cálculo é diferente. O pagamento corresponderá à diferença entre o valor total do 13º do INSS e o antecipado. Haverá desconto no Imposto de Renda para aqueles contribuintes que precisam declarar o tributo.
O Governo Federal informou que a primeira rodada do benefício será transferida a partir do dia 24/4, sendo que o calendário oficial pode ser consultado em nossa matéria. Abaixo, você confere as datas referentes à segunda parcela de depósitos.
Calendário da segunda parcela do 13º do INSS
A segunda parcela do abono anual será transferida junto à parcela de maio. Sendo assim já é possível consultar o calendário oficial, considerando que é o mesmo a ser adotado no referido mês-base. Confira todas as datas:
Para quem recebe um salário mínimo
- Penúltimo dígito 1 no NB: dia 24 de maio;
- Penúltimo dígito 2 no NB: dia 27 de maio;
- Penúltimo dígito 3 no NB: dia 28 de maio;
- Penúltimo dígito 4 no NB: dia 29 de maio;
- Penúltimo dígito 5 no NB: dia 31 de maio;
- Penúltimo dígito 6 no NB: dia 3 de junho;
- Penúltimo dígito 7 no NB: dia 4 de junho;
- Penúltimo dígito 8 no NB: dia 5 de junho;
- Penúltimo dígito 9 no NB: dia 6 de junho;
- Penúltimo dígito 0 no NB: dia 7 de junho.
Para quem recebe valor acima do piso
- Penúltimo dígito 1 ou 6 no NB: dia 3 de junho;
- Penúltimo dígito 2 ou 7 no NB: dia 4 de junho;
- Penúltimo dígito 3 ou 8 no NB: dia 5 de junho;
- Penúltimo dígito 4 ou 9 no NB: dia 6 de junho;
- Penúltimo dígito 5 ou 0 no NB: dia 7 de junho.