Os beneficiários de cerca de 178 municípios receberam os valores do Bolsa Família e do Auxílio Gás de abril de forma antecipada. Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o calendário dos dois programas.
Nesse sentido, os valores foram ser pagos na última quarta-feira (17/4). Enquanto o Bolsa Família é liberado mensalmente, o Auxílio Gás é liberado a cada dois meses.
Em ambos os casos, a antecipação foi destinada às famílias que residem em cidades afetadas pelas fortes chuvas e enchentes, após decreto de situação de emergência e reconhecimento de estado de calamidade pública. Saiba mais abaixo.
Repasse antecipado do Bolsa Família e Auxílio Gás
Pelo menos 1,02 milhão de famílias que recebem o Bolsa Família foram contempladas pela medida. Já o pagamento unificado do Auxílio Gás atendeu cerca de 371,36 mil grupos.
Com a quebra do calendário definido anteriormente, é possível apoiar aqueles que enfrentam uma série de dificuldades causadas pelos eventos climáticos. O MDS já liberou a antecipação em outras ocasiões, e as medidas costumam durar pelo menos dois meses.
Vale lembrar que o repasse unificado não é baseado nas mesmas regras do calendário oficial dos programas, que utilizam como guia o Número de Identificação Social (NIS) de cada indivíduo.
Desse modo, os valores já estão disponíveis desde o primeiro dia de pagamento do mês vigente, ou seja, 17 de abril. O dinheiro foi liberado na última quarta-feira para todos aqueles que se enquadram nos critérios da antecipação.
Na data, os recursos foram destinados às contas de famílias residentes de nove estados brasileiros:
- Paraná (19 municípios);
- Rio Grande do Sul (21 municípios);
- Espírito Santo (13 municípios);
- Acre (19 municípios);
- Roraima (9 municípios);
- Bahia (39 municípios;
- Rio de Janeiro (14 municípios);
- Rio Grande do Norte (41 municípios);
- Amazonas (3 municípios).
Orientações especiais
Como informado anteriormente, municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública recebem prioridade de atendimento do MDS.
Desse modo, o governo adota algumas medidas especiais, garantindo que as famílias atendidas pelo Bolsa Família possam receber o dinheiro e movimentá-lo de acordo com suas necessidades.
As parcelas buscam aliviar possíveis prejuízos causados pelos efeitos climáticos.
Novamente, as ações iniciais são válidas por dois meses, e incluem a liberação dos valores no primeiro dia do calendário de pagamento.
Junto disso, é autorizado o saque do dinheiro sem o cartão e sem precisar apresentar documentos, caso o beneficiário os tenha perdido. Para isso, porém, é necessário apresentar uma Declaração Especial de Pagamento, emitida pela gestão municipal.
Quanto aos possíveis prazos de atualização cadastral e cancelamento do benefício, as datas são prorrogadas, retirando as famílias das filas de processos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Calendário oficial
Para o restante dos beneficiários que não residem em áreas afetadas, o calendário de abril segue a ordem já definida, baseada no NIS de cada cidadão.
As datas para liberação do Bolsa Família e do Auxílio Gás são as seguintes:
- NIS com final 1: 17 de abril;
- NIS com final 2: 18 de abril;
- NIS com final 3: 19 de abril;
- NIS com final 4: 22 de abril;
- NIS com final 5: 23 de abril;
- NIS com final 6: 24 de abril;
- NIS com final 7: 25 de abril;
- NIS com final 8: 26 de abril;
- NIS com final 9: 29 de abril;
- NIS com final 0: 30 de abril.
A consulta dos valores e demais informações pode ser feita no aplicativo oficial do Bolsa Família, disponível para Android e iOS.