A confirmação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 2024 já foi feita. Com o intuito de estimular a economia, o governo pode, inclusive, antecipar o pagamento deste benefício.
Para o presente ano, a previsão é que o pagamento seja efetuado em duas parcelas, correspondentes aos meses de abril e maio.
Conforme informações preliminares de técnicos do governo, já foi enviada ao Palácio do Planalto uma minuta do decreto que antecipa os valores. No entanto, ainda é necessário que o Tesouro Nacional confirme a decisão.
Para entender mais sobre o assunto, veja abaixo o que se sabe sobre o envio do 13º salário do INSS de 2024.
Antecipação do 13º
O 13º salário do INSS é um direito dos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Tradicionalmente, o benefício é pago no segundo semestre de cada ano, sendo a primeira parcela enviada em agosto e setembro, e a segunda em novembro e dezembro.
Em 2023, os valores foram antecipados para os meses de maio e junho (primeira parcela) e junho e julho (segunda parcela).
No ano passado, aproximadamente 30 milhões de cidadãos foram beneficiados pelo processo de antecipação. Com um repasse de R$ 62,6 bilhões da União, os pagamentos foram realizados juntamente com o depósito do benefício mensal do Instituto.
A expectativa para 2024 é que o pagamento continue sendo feito de forma antecipada, como tem ocorrido desde 2021.
Contudo, é importante ressaltar que ainda não há uma confirmação oficial do INSS sobre isso. Sem o anúncio, os beneficiários devem aguardar o pagamento nas datas formais.
Pagamento do 13º
A parcela extra do 13º é dividida em duas partes iguais. O valor que cada beneficiário recebe é calculado com base na quantia liberada mensalmente pelo Instituto.
Assim, quem recebe o benefício durante todo o ano terá o 13º como um pagamento adicional. O valor deve corresponder a uma parcela mensal.
Quanto ao cálculo, o valor é determinado pela divisão do benefício mensal por 12, multiplicando o resultado pelo número de meses de pagamento do abono.
Sobre o benefício
O pagamento do 13º salário é um dos momentos mais aguardados por muitos trabalhadores, por representar uma bonificação extra para aqueles que têm carteira assinada.
Da mesma forma, os valores são essenciais para os aposentados e pensionistas do INSS.
Conforme mencionado anteriormente, o benefício é pago em duas parcelas durante o ano. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos, sendo depositada junto ao abono referente ao mês do beneficiário.
A segunda parcela representa a outra metade do que é recebido mensalmente, incluindo descontos como o Imposto de Renda (IR) e possíveis parcelas de empréstimo consignado, por exemplo.
É importante lembrar que, além de aposentados e pensionistas, podem receber o 13º os segurados dependentes da Previdência Social.
Isso inclui aqueles que têm direito ao auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Entretanto, existe um grupo que não tem direito à gratificação. Nesse caso, aposentados e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º.