Quem recebe auxílio-doença terá direito ao 13º salário antecipado do INSS?

Neste ano, o Governo Federal decidiu antecipar o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo quinto ano consecutivo. Uma das dúvidas mais comuns é se quem recebe auxílio-doença tem direito a esse pagamento.

A previsão oficial é que a primeira parcela do abono da Previdência Social seja depositada em abril, e a segunda seja paga no mês de maio. Ao todo, serão mais de 33,7 milhões de brasileiros beneficiados pela medida. Entenda mais a seguir.

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Quem recebe auxílio-doença pode receber o 13º salário do INSS antecipado?

Em 2024, têm direito ao 13º salário do INSS as pessoas que receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e o auxílio-doença. Atualmente, o benefício é chamado de auxílio por incapacidade temporária.

Portanto, quem recebe auxílio-doença pode receber o 13º salário do INSS nessa política de antecipação. Como de praxe, a primeira parcela corresponde a 50% do valor total do benefício devido aos segurados.

Por sua vez, a segunda parcela consiste na diferença entre os 50% que foram antecipados e o total do abono anual. As transferências serão realizadas dentro do calendário previsto, junto com o benefício mensal devido a cada titular.

Sendo assim, o cronograma do 13º salário do INSS antecipado segue o mesmo esquema dos pagamentos dos benefícios de cada mês. Ou seja, divide quem recebe até um salário mínimo e quem recebe acima deste valor.

Por definição, os inscritos no Benefício de Prestação Continuada não têm direito ao 13º salário do INSS, mesmo que o antecipado.

Isso porque se trata de um programa assistencial, e não previdenciário, de modo que não dá acesso às mesmas políticas do instituto.

Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS antecipado