De acordo com o cronograma oficial do Programa Pé-de-Meia, o benefício Incentivo-Matrícula encerrará seus atendimentos nesta semana. A previsão é que o último grupo receba os valores nesta quarta-feira, 3 de abril.
O Programa Pé-de-Meia é uma das maiores iniciativas de incentivo financeiro-educacional da história do país. Sobretudo, atende aos estudantes do Ensino Médio da rede pública nacional. Entenda mais informações a seguir.
Quem recebe o Incentivo-Matrícula hoje?
Conforme indicado no cronograma oficial, hoje recebem os estudantes que fazem aniversário em novembro e dezembro. O calendário dividiu os alunos em grupos distintos com base no mês de nascimento, seguindo a ordem:
- 26 de março de 2024 – estudantes que fazem aniversário em janeiro e fevereiro (pago);
- 27 de março de 2024 – estudantes que fazem aniversário em março e abril (pago);
- 28 de março de 2024 – estudantes que fazem aniversário em maio e junho (pago);
- 1º de abril de 2024 – estudantes que fazem aniversário em julho e agosto (pago);
- 2 de abril de 2024 – estudantes que fazem aniversário em setembro e outubro (pago);
- 3 de abril de 2024 – estudantes que fazem aniversário em novembro e dezembro.
Por definição, o Incentivo-Matrícula consiste em um pagamento anual no valor de R$ 200 para os estudantes que realizarem a matrícula no Ensino Médio em uma instituição de ensino da rede pública. A transferência é feita para a conta do estudante.
A Caixa Econômica Federal é o agente pagador do Programa Pé-de-Meia. Dessa forma, realiza os pagamentos para a conta dos estudantes na instituição na modalidade poupança.
Os beneficiados que não possuem conta terão uma aberta automaticamente por meio dos dados pessoais enviados pelas instituições de ensino participantes. Aqueles que possuem 18 anos ou mais podem acessar as quantias automaticamente.
No caso dos estudantes com menos de 18 anos, é necessário obter a autorização formal dos pais ou responsáveis legais para movimentar o benefício. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou nas agências da instituição financeira.
Quem tem direito ao Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia atende aos estudantes que possuem entre 14 e 24 anos de idade. É necessário estar inscrito no Ensino Médio da rede pública ou participar do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Todos os participantes devem ter o número de CPF ativo e regularizado, além de estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Ademais, as informações devem estar atualizadas e regularizadas.
Apesar disso, estudantes com cadastro individual no Programa Bolsa Família não podem ser contemplados pelo Pé-de-Meia.
Quais são os benefícios previstos no programa?
Além do Incentivo-Matrícula, o Programa Pé-de-Meia prevê os seguintes pagamentos:
- Incentivo de Frequência: dá direito a um valor de R$ 1.600 (dividido em 8 parcelas) aos alunos que conquistarem a frequência mínima de 80% das horas letivas;
- Incentivo de Conclusão: dá direito a um valor anual de R$ 1.000 aos alunos que concluírem o ano letivo e forem aprovados;
- Incentivo para o Enem: dá direito a um valor de R$ 200 aos alunos que estiverem cursando o 3° ano do ensino médio e realizarem os dois dias de provas do Enem.
A iniciativa pretende fomentar a conclusão do Ensino Médio, reduzindo a evasão escolar e incentivando a mobilidade social no país através da educação.