Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) confirmou o calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia. Esta iniciativa visa fornecer incentivo financeiro para os estudantes que estão no ensino médio público.
Além disso, é uma ação do Governo Federal para combater a evasão escolar neste nível de ensino e diminuir a desigualdade nos índices de acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Entenda como vai funcionar a seguir.
Como ficou o calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia?
Em nota, o MEC informou que os estudantes receberão o primeiro pagamento no dia 26 de março. Serão atendidos os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público, com informações devidamente consolidadas.
É necessário que as redes de ensino finalizem o envio das informações dos estudantes até amanhã, dia 8 de março. O procedimento é realizado pelo Sistema Gestão Presente (SGP). Confira o calendário do primeiro pagamento (incentivo-matrícula):
- Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 26 de março;
- Estudantes nascidos em março e abril: pagamento em 27 de março;
- Estudantes nascidos em maio e junho: pagamento em 28 de março;
- Estudantes nascidos em julho e agosto: pagamento em 1º de abril;
- Estudantes nascidos em setembro e outubro: pagamento em 2 de abril;
- Estudantes nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 3 de abril.
Será realizado o depósito de uma parcela única no valor de R$ 200 equivalente ao primeiro incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia. Os valores serão depositados nas contas dos estudantes, com abertura automática pela Caixa Econômica.
Como acessar os valores?
Caso o estudante atendido seja menor de idade, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar essa conta. O consentimento pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal da região.
Há também a possibilidade de utilizar o aplicativo do Caixa Tem, disponível para Android e iOS, para realizar este procedimento. Se o aluno tiver 18 anos completos ou mais, a conta estará desbloqueada para uso.
As movimentações dos valores podem ser realizadas no caixa eletrônico 24 horas, mas também por meio dessa plataforma. As funcionalidades incluem pagamento via Pix, utilização de um cartão de débito virtual para compras online e muito mais.
Na eventualidade de correções e atualizações das informações de matrícula por parte das redes públicas entre os dias 9 de março e 14 de junho, será possível acessar os valores do programa no dia 1º de julho de 2024.
Como definido pela legislação desta iniciativa, o incentivo-matrícula do Programa Pé-de-Meia é pago apenas uma vez no ano. Essa regra independe de transferência de matrícula do estudante entre escola ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional instituído pela lei nº 14.818/2024. Na modalidade poupança, fomenta a permanência e conclusão escolar dos jovens matriculados no ensino médio público.
Além disso, democratiza o acesso dos jovens do ensino médio a fim de promover mais inclusão social através da educação. O programa conta com o apoio do governo dos estados e municípios para possibilitar o acesso dos estudantes matriculados.