Em abril, os profissionais terão direito a um novo saque do FGTS na modalidade Saque-Aniversário. Diferentemente do Saque-Rescisão, esse pagamento permite a retirada de uma parte do saldo, conforme estabelecido nas regras vigentes.
Os cidadãos podem consultar as informações sobre as parcelas por meio do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. Neste canal, é possível acessar informações sobre o saldo, calendário e também solicitar atendimento. Entenda mais a seguir.
Qual é o calendário do novo saque FGTS?
Por definição, o Saque-Aniversário é disponibilizado aos trabalhadores no mês de seu aniversário, de forma que o calendário é organizado com base nesse sistema. De acordo com a previsão do cronograma, o próximo saque será liberado entre 1º de abril e 28 de junho.
Especificamente, serão contemplados os trabalhadores nascidos em abril. O Saque-Aniversário tem um prazo de validade de 60 dias, que é o prazo para a solicitação dos valores por cada titular. Confira o calendário divulgado pelo Governo Federal:
- Trabalhadores nascidos em janeiro: saque disponível entre 2 de janeiro e 29 de março de 2024;
- Trabalhadores nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Trabalhadores nascidos em março: 1º de março a 31 de maio de 2024;
- Trabalhadores nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho de 2024;
- Trabalhadores nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho de 2024;
- Trabalhadores nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Trabalhadores nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2024;
- Trabalhadores nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Trabalhadores nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro de 2024;
- Trabalhadores nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024;
- Trabalhadores nascidos em novembro: 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
- Trabalhadores nascidos em dezembro: 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Os valores podem ser retirados nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem possui o Cartão Cidadão. Quem preferir pode realizar essa operação pelo aplicativo do FGTS, de forma totalmente digital.
Como funciona o Saque-Aniversário?
Primeiramente, o Saque-Aniversário é uma modalidade do FGTS que permite que o trabalhador saque parcialmente o saldo disponível em sua conta. O serviço fica disponível uma vez por ano, no mês de aniversário do titular.
É possível migrar para essa modalidade informando à Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo. Entretanto, ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador perde o direito de retirar o saldo completo caso seja demitido sem justa causa.
Apesar disso, ele continua recebendo a multa rescisória que equivale a 40% do valor depositado na conta do profissional no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De maneira geral, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito aos valores.
O valor anual do saque é determinado com base na aplicação de uma alíquota sobre o saldo total da conta. Essa alíquota varia de 5% a 50% e soma todos os saldos disponíveis nas contas do trabalhador.
Ou seja, tanto as contas de contratos em andamento quanto as de contratos que já foram encerrados. Além disso, conforme estabelecido pela Lei nº 8.036/90, há o acréscimo de uma parcela adicional.