O Governo Federal deverá liberar um novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores formais. No entanto, essa modalidade possui regras específicas a respeito dos valores e quem pode acessar.
Sendo assim, para solicitar os pagamentos é importante que os beneficiários se atentem às regras de elegibilidade estabelecidas. Atualmente, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Entenda mais sobre o novo saque a seguir.
Como funciona o novo saque do FGTS?
Em primeiro lugar, o saque liberado pelo fundo é o Saque-Aniversário, modalidade na qual o trabalhador pode acessar o saldo da sua conta durante o mês de nascimento. Neste mês, estão sendo atendidos os trabalhadores nascidos em fevereiro.
Desse modo, a previsão é que a próxima liberação aconteça no dia 1º de março para os beneficiários nascidos no mês em questão. Em todos os casos, os valores acessados nessas modalidades são parciais, e não completos como no Saque-Rescisão.
Basicamente, o cálculo do Saque-Aniversário é realizado com base na aplicação de uma alíquota. Essa alíquota varia entre 5% e 50% sobre a soma do saldo total das contas do FGTS vinculadas ao titular.
Portanto, o Saque-Aniversário garante o resgate de uma parte do saldo disponível em contas ativas ou inativas, referentes aos contratos de trabalho encerrados. Além disso, a solicitação é efetuada uma vez no ano, especificamente no mês de aniversário.
As regras desse tipo de saque também não permitem que o trabalhador acesse o valor absoluto de sua conta nos casos de demissão sem justa causa. Entretanto, todo trabalhador tem direito a retornar para o saque tradicional a qualquer momento.
Em todos os casos, a consulta dos valores do Saque-Aniversário é realizada através do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. Os valores podem ser retirados nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento.
Calendário de pagamentos do Saque-Aniversário
A princípio, os saques estão acontecendo desde o mês de janeiro para os trabalhadores nascidos neste período. Para os demais grupos, os pagamentos seguem essa ordem:
- Trabalhadores nascidos em janeiro: 2 de janeiro e 29 de março de 2024;
- Trabalhadores nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Trabalhadores nascidos em março: 1º de março a 31 de maio de 2024;
- Trabalhadores nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho de 2024;
- Trabalhadores nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho de 2024;
- Trabalhadores nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Trabalhadores nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2024;
- Trabalhadores nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Trabalhadores nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro de 2024;
- Trabalhadores nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024;
- Trabalhadores nascidos em novembro: 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
- Trabalhadores nascidos em dezembro: 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.