O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou o prazo para envio de justificativas de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O prazo inicia-se em 15 de abril e é importante acompanhar o cronograma para conferir o resultado, considerando que o envio da justificativa ou solicitação não garante que serão aceitas.
O Inep pode recusar o pedido ou pode ocorrer a falta de documentação comprobatória, que precisará ser enviada para finalizar o processo.
Aqueles que não tiverem a justificativa ou solicitação aceitas na primeira tentativa podem entrar com um recurso. Saiba quando o Inep vai liberar o resultado da análise.
Justificativa de ausência e isenção de taxa
O processo de justificativa de ausência deve ser realizado para as situações em que o candidato se inscreveu no Enem anterior, neste caso o de 2023, solicitou a isenção de taxa, mas não compareceu nos dois dias de provas.
Para realizar a prova neste ano sem pagar a taxa de inscrição, é necessário enviar a justificativa ao Inep, que vai avaliar e aceitar ou não.
Já a solicitação de isenção de taxa é um processo para quem não pode pagar o valor da inscrição. Para ter direito, é necessário estar dentro dos critérios estabelecidos pelo instituto, sendo eles:
- Ter concluído o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada com bolsa integral (100%);
- Estudantes matriculados no último ano do ensino médio (3° ano), em 2024, em uma instituição da rede pública declarada pelo Censo Escolar;
- Estudantes que possuam renda inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio em rede pública ou privada com bolsa integral;
- Candidatos que declarem situação de vulnerabilidade econômica e estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O prazo para enviar as justificativas de ausência e solicitar a isenção de taxa inicia-se, conforme o edital preliminar, em 15 de abril, estendendo-se até às 23h59 do dia 26 de abril (no horário de Brasília).
Os pedidos serão avaliados pelo Inep, que vai divulgar os resultados em 13 de maio.
Cronograma Enem 2024
Confira o cronograma do Enem 2024:
- 15 a 26 de abril de 2024 – prazo para enviar as justificativas de ausência e solicitar isenção de taxa;
- 13 de maio de 2024 – divulgação do resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa e justificativas de ausência;
- 13 a 17 de maio de 2024 – prazo para entrar com um recurso caso o candidato não tenha tido a solicitação e/ou justificativa aceita;
- 24 de maio de 2024 – data de divulgação do resultado da análise dos recursos de justificativas de ausência e solicitação de isenção de taxa.
É importante ressaltar que o Inep pode negar os pedidos por diversas razões, desde o não cumprimento dos critérios de exigência do edital, até o envio de informações falsas ou contraditórias ou falta de documentação comprobatória.
Os pedidos devem ser realizados na Página do Participante do Inep, por meio do login da conta Gov.br.
Os estudantes que tiverem seus pedidos aceitos ainda precisam realizar a inscrição no Enem, uma vez que a isenção de taxa não garante a inscrição automática no exame. Portanto, esse processo também precisa ser realizado.
O Inep ainda divulgou apenas as datas da primeira etapa do calendário completo do Enem, referentes às justificativas de ausência e isenção de taxa.
Ainda não temos informações sobre quando as inscrições vão começar e quando a prova será aplicada. No entanto, normalmente, as provas ocorrem nos primeiros domingos do mês de novembro.