O Programa Bolsa Família é uma iniciativa de transferência de renda que beneficia mais de 21 milhões de unidades familiares com valores mensais. Há regras de elegibilidade que determinam quem tem direito à parcela de R$ 750 em março.
Esse valor atende a alguns critérios específicos do programa, uma vez que, apesar da parcela mínima ser de R$ 600, existem mecanismos previstos na legislação que permitem aumentar esse valor. Entenda mais informações a seguir e saiba como acessar.
Quem tem direito à parcela de R$ 750 do Bolsa Família?
O Bolsa Família destina-se às famílias socialmente vulneráveis com o objetivo de auxiliá-las a se manterem e também incentivar a mobilidade social. São elegíveis aqueles que possuem uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218.
Conforme estabelecido na Lei nº 14.061/2023 que regulamenta o programa, são beneficiados os cidadãos inscritos no Cadastro Único com informações regulares e atualizadas. A princípio, o benefício mínimo prevê pagamento de R$ 600 para todos os inscritos.
No entanto, é possível aumentar esse pagamento por meio dos benefícios complementares, que variam de acordo com a composição familiar. Nesse caso, o pagamento de R$ 750 do Bolsa Família no mês de março inclui o Benefício Primeira Infância a esse valor básico.
O Benefício Primeira Infância prevê o pagamento de R$ 150 adicionais ao valor mínimo para cada criança de até 6 anos de idade na unidade familiar. Portanto, quem está inscrito no Bolsa Família e se encaixa nessa regra receberá R$ 750 em março.
Além do Benefício Primeira Infância, os seguintes pagamentos adicionais também estão previstos:
- Benefício de Renda de Cidadania: este pagamento é realizado para todos os membros da família, com um valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: este pagamento tem natureza complementar, caso o Benefício de Renda de Cidadania não complete o benefício mínimo de R$ 600 estabelecido na legislação do programa;
- Benefício Variável Familiar: este é um pagamento de R$ 50 concedido às famílias que têm entre seus participantes pessoas gestantes e/ou crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos ou adolescentes de até 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: pagamento adicional de R$ 50,00 por bebê de até seis meses de idade na família.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
Neste mês, o Bolsa Família foi antecipado para as mesmas cidades que receberam o valor adiantado em fevereiro, devido ao estado de calamidade pública declarado na região. Todos os beneficiários dessa região serão atendidos logo no primeiro dia.
Para os demais, os pagamentos seguem o mesmo esquema dos meses anteriores. Dessa forma, a Caixa Econômica Federal escalona as transferências dividindo os beneficiários em dez grupos distintos com base no Número de Inscrição Social (NIS).
Em março, as datas previstas são:
- NIS terminado em 1: 15 de março de 2024;
- NIS terminado em 2: 18 de março de 2024;
- NIS terminado em 3: 19 de março de 2024;
- NIS terminado em 4: 20 de março de 2024;
- NIS terminado em 5: 21 de março de 2024;
- NIS terminado em 6: 22 de março de 2024;
- NIS terminado em 7: 25 de março de 2024;
- NIS terminado em 8: 26 de março de 2024;
- NIS terminado em 9: 27 de março de 2024;
- NIS terminado em 0: 28 de março de 2024.
Os beneficiários podem consultar os valores por meio do aplicativo do Bolsa Família, disponível para Android e iOS.