O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar a primeira parcela do 13º salário (abono extra) para aposentados, pensionistas e demais beneficiários de programas previdenciários a partir de 24 de abril.
Essa antecipação segue o calendário tradicional do INSS para este mês. Anteriormente programado para ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro, o abono foi adiantado após a assinatura de um decreto presidencial.
Quem recebe o 13º do INSS?
A primeira parcela do 13º salário será paga aos beneficiários do INSS que têm direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente em 2024.
Entretanto, aqueles inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no auxílio-inclusão não receberão o abono.
Isso ocorre devido ao caráter estritamente assistencial desses programas, o que impossibilita o pagamento do abono por estar vinculado aos direitos trabalhistas.
Para os segurados que têm direito ao abono, o valor da primeira parcela será equivalente a 50% do benefício recebido em abril.
Calendário oficial
Os pagamentos do 13º salário, destinados aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do INSS, são realizados seguindo uma ordem de datas escalonadas.
As datas são definidas conforme o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) dos cidadãos, resultando em dois calendários distintos.
Um para beneficiários que recebem até um salário mínimo e outro para valores acima desse limite. Esses calendários são utilizados para a primeira parcela.
Para valores de até um salário mínimo, as datas de pagamento da primeira parcela do 13º salário são as seguintes, de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício:
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de abril de 2024 |
| 2 | 25 de abril de 2024 |
| 3 | 26 de abril de 2024 |
| 4 | 29 de abril de 2024 |
| 5 | 30 de abril de 2024 |
| 6 | 2 de maio de 2024 |
| 7 | 3 de maio de 2024 |
| 8 | 6 de maio de 2024 |
| 9 | 7 de maio de 2024 |
| 0 | 8 de maio de 2024 |
Para valores acima de um salário mínimo, as datas de pagamento são:
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 ou 6 | 2 de maio |
| 2 ou 7 | 3 de maio |
| 3 ou 8 | 6 de maio |
| 4 ou 9 | 7 de maio |
| 5 ou 0 | 8 de maio |
Consulta do abono extra pelo site
Para consultar os valores do 13º salário pelo site, siga estas etapas:
- Acesse o site oficial do Meu INSS;
- Faça o login utilizando o Gov.br;
- No menu inicial, selecione “Extrato de Pagamento”.
No extrato, você encontrará informações sobre o valor do pagamento mensal e do 13º salário. Também será apresentado o montante caso o beneficiário tenha empréstimo consignado.
Para obter um PDF com essas informações, role até o final da página e clique em “Baixar PDF”.
Consulta pelo aplicativo
Para utilizar o aplicativo Meu INSS, é necessário primeiro baixá-lo. Ele está disponível para sistemas Android e iOS. Depois, siga estes passos:
- Abra o aplicativo do Meu INSS;
- Clique em “Entrar com Gov.br”;
- Após inserir seus dados cadastrais, vá para o menu inicial e selecione “Extrato de Pagamento”.
No extrato do mês em questão, você encontrará o valor do pagamento mensal e do 13º salário. Para salvar essas informações, gere um PDF clicando em “Baixar PDF”.