Abono PIS/Pasep 2024: 2ª rodada será paga neste mês; veja data

Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores poderão receber o Abono Salarial neste ano. Isso representa um desembolso de R$ 23,9 bilhões.

Por Amanda Birck - Jornalista
Abono PIS/Pasep, PIS, Pasep. Foto: Reprodução / Pixabay

O calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep de 2024 teve início no dia 15 de fevereiro. Com a chegada de março, a segunda rodada de repasses será realizada em breve.

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Os valores são destinados aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Para saber quando a 2ª rodada do abono PIS/Pasep será paga, bem como outras informações pertinentes sobre o benefício, confira a matéria na íntegra abaixo.

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Abono PIS/Pasep 2024

Conhecido como Abono Salarial, esse benefício dos trabalhadores possui o valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento (R$ 1.412).

Neste ano, o calendário do serviço foi atualizado. A novidade é que, desde o primeiro pagamento, as datas para beneficiários do PIS e do Pasep foram unificadas.

Anteriormente, os servidores públicos eram pagos com base no dígito final do número de inscrição, enquanto os trabalhadores formais recebiam de acordo com seu mês de aniversário.

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Agora, porém, todos receberão seus valores seguindo uma única lógica: as datas são escalonadas conforme o mês de aniversário de todos os cidadãos, com pagamentos de fevereiro a agosto de 2024.

Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores poderão receber o Abono Salarial neste ano. Isso representa um desembolso de R$ 23,9 bilhões.

Calendário oficial

Antes de mais nada, é importante considerar que, como informado anteriormente, os calendários de pagamento não possuem mais distinção.

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Isso significa que tanto os trabalhadores formais, que recebem pela Caixa (PIS), quanto os servidores públicos, cujos pagamentos são de responsabilidade do Banco do Brasil (Pasep), recebem de acordo com uma única ordem.

Confira as datas oficiais do calendário a seguir:

  • Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
  • Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
  • Nascidos em março: 15 de abril de 2024;
  • Nascidos em abril: 15 de abril de 2024;
  • Nascidos em maio: 15 de maio de 2024;
  • Nascidos em junho: 15 de maio de 2024;
  • Nascidos em julho: 15 de junho de 2024;
  • Nascidos em agosto: 15 de junho de 2024;
  • Nascidos em setembro: 15 de julho de 2024;
  • Nascidos em outubro: 15 de julho de 2024;
  • Nascidos em novembro: 15 de agosto de 2024;
  • Nascidos em dezembro: 15 de agosto de 2024.

A consulta dos valores pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.

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Quem pode receber?

Mesmo que o valor total do benefício seja de um salário mínimo no ano vigente, a quantia que será recebida depende de quanto tempo o trabalhador exerceu sua função no ano-base.

Em 2024, o ano-base levado em consideração é o de 2022, e não de 2023. O motivo é o fato do calendário do período ter sofrido atrasos em decorrência da pandemia de Covid-19.

Além disso, para receber o dinheiro, é fundamental cumprir alguns critérios de elegibilidade. São eles:

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  • Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS há, no mínimo, cinco anos, como trabalhador formal ou servidor público;
  • Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal em 2022;
  • Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS/Pasep;
  • Ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial;
  • Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base de apuração, sendo eles consecutivos ou não.
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Amanda Birck
Por Amanda Birck Jornalista
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Digitadora compulsiva, fã de revista e jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás.