Nova rodada do BPC é paga pelo INSS nesta segunda, 26/2

Entenda quem recebe o Benefício de Prestação Continuada nesta segunda-feira, com base no calendário do INSS.

Por Cecília Fernandes - Jornalista
BPC tem parcelas mensais de um salário mínimo para grupos específicos. Foto: Reprodução Pedro França / Agência Senado

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial da Previdência Social, assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Neste contexto, uma nova rodada do BPC será paga pelo INSS nesta segunda-feira, 26 de fevereiro.

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Atualmente, mais de 4,7 milhões de brasileiros estão inscritos nesse programa, mas muitos outros cidadãos ainda não conhecem as regras de elegibilidade. Entenda mais a seguir e descubra quem recebe hoje.

Calendário do BPC/Loas em fevereiro

Como o valor do Benefício de Prestação Continuada é de um salário mínimo mensal, os inscritos recebem com base no calendário da Previdência Social de quem recebe até esse valor.

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Confira como ficou organizado para este mês e quem recebe hoje:

  • Penúltimo dígito 1: 23 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 2: 26 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 3: 27 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 4: 28 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 5: 29 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 6: 1º de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 7: 4 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 8: 5 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 9: 6 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 0: 7 de março de 2024.

Apesar de estar inserido no esquema de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC/Loas não equivale a uma aposentadoria. Isso porque é um benefício assistencial e não previdenciário.

Portanto, não prevê o pagamento do 13º salário do instituto, nem pensão por morte. Os beneficiários podem consultar os valores e solicitar suporte pelo site ou aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS.

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Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada?

Em geral, o Benefício de Prestação Continuada é pago para pessoas idosas com 65 anos ou mais e para Pessoas com Deficiência (PCDs) de qualquer idade. Isso inclui crianças e adolescentes.

No caso das Pessoas com Deficiência, é necessário comprovar a existência de um impedimento de longo prazo, seja ele de ordem mental, psíquica, física ou sensorial. Ambos os grupos devem ser incapazes de prover o próprio sustento ou da sua família.

Em relação ao critério de renda, é fundamental que os beneficiários tenham uma renda mensal por pessoa dentro da unidade familiar que seja igual ou menor do que um quarto do salário mínimo. Essa quantia segue o valor vigente no país.

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Portanto, em 2024, é necessário ter uma renda mensal familiar per capita de R$ 353 para ser considerado elegível. É fundamental estar inscrito no Cadastro Único, assim como os demais membros da sua família.

O processo de solicitação do benefício envolve uma avaliação médica e pericial com um profissional do instituto. Esse é um passo fundamental para a concessão dos pagamentos mensais, pois avalia-se a situação de saúde e os diagnósticos do solicitante.

Além disso, são analisados critérios de idade e informações pessoais. Esse procedimento pode ser complementado com laudos médicos, resultados de exames e outros documentos de saúde.

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Mensalmente, os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal. Os valores são depositados na conta do beneficiário ou do seu representante legal.

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Cecília Fernandes
Por Cecília Fernandes Jornalista
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Candanga de nascença, goiana de criação. Jornalista e Produtora Audiovisual