Abono PIS/Pasep 2024: calendário, valores e quem tem direito

Entenda como funciona o abono PIS/Pasep no ano de 2024 a partir do calendário, valores e critérios de seleção.

Por Cecília Fernandes - Jornalista
Abono PIS/Pasep. Foto: Reprodução / Pixabay

Em 2024, uma nova rodada de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep se inicia. Porém, muitos trabalhadores não sabem quem tem direito a esses valores, como funciona o calendário de pagamentos e como consultar.

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Antes de mais nada, o valor pago neste ano refere-se ao abono do ano-base de 2022, por conta dos atrasos nas transferências em decorrência da pandemia. Entenda mais a seguir e aprenda como funciona o benefício.

O que é o abono PIS/Pasep?

O abono PIS/Pasep consiste em um abono salarial concedido aos trabalhadores brasileiros considerados elegíveis. Este pagamento substituiu o antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em abril de 2020.

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Em específico, a sigla refere-se ao Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação de Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Portanto, atende trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.

Acima de tudo, é um benefício anual que remunera os trabalhadores com base no salário mínimo. Entretanto, é considerado sempre o salário mínimo vigente na data do pagamento.

Por isso, em 2024, os trabalhadores receberão o abono referente ao ano-base de 2022 com o valor do atual salário mínimo. Ou seja, ao invés dos pagamentos acontecerem na quantia de R$ 1.212, a quantia repassada será de R$ 1.412.

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Neste ano, os trabalhadores começaram a receber os valores no dia 15 de fevereiro. Porém, os pagamentos serão feitos até o dia 27 de dezembro de 2024.

Atualmente, o Governo Federal é a principal instituição responsável pela gestão desse benefício. Em complemento, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil atuam nos pagamentos dos trabalhadores.

Quem pode receber o abono PIS/Pasep?

Assim como acontece com os outros benefícios pagos pelo governo, o abono PIS/Pasep possui critérios de elegibilidade específicos. Neste contexto, entram tanto fatores de renda quanto de atuação.

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Para ser elegível, os trabalhadores devem receber, em média, até dois-salários mínimos como remuneração mensal dos empregadores. Além disso, esses empregadores devem ser contribuintes do PIS ou do Pasep.

É necessário ter exercido uma atividade profissional remunerada pelo período mínimo de 30 dias no ano-base. Além disso, deve-se estar cadastrado no Fundo de Participação PIS-Pasep há 5 anos.

No mais, é fundamental que os empregadores enviem as informações dos profissionais para o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e para o eSocial.

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Calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep em 2024

  • Beneficiários que nasceram em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em fevereiro: 15 de março de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em março: 15 de abril de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em abril: 15 de abril de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em maio: 15 de maio de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em junho: 15 de maio de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em julho: 15 de junho de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em agosto: 15 de junho de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em setembro: 15 de julho de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em outubro: 15 de julho de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em novembro: 15 de agosto de 2024;
  • Beneficiários que nasceram em dezembro: 15 de agosto de 2024.

Qual é o valor do abono PIS/Pasep?

O cálculo do abono salarial é feito com base no salário mínimo vigente. Porém, divide-se esse valor por 12 para corresponder aos meses do ano, e depois se multiplica pelo número de meses trabalhados no ano-base.

Neste ano, o salário mínimo de 2024 utilizado para os pagamentos é de R$ 1.412. Dessa maneira, os valores do abono estão organizados da seguinte forma:

  • 1 mês trabalhado = R$ 118,00 de abono salarial;
  • 2 meses trabalhados = R$ 235,00 de abono salarial;
  • 3 meses trabalhados = R$ 353,00 de abono salarial;
  • 4 meses trabalhados = R$ 471,00 de abono salarial;
  • 5 meses trabalhados = R$ 588,00 de abono salarial;
  • 6 meses trabalhados = R$ 706,00 de abono salarial;
  • 7 meses trabalhados = R$ 824,00 de abono salarial;
  • 8 meses trabalhados = R$ 941,00 de abono salarial;
  • 9 meses trabalhados = R$ 1.059,00 de abono salarial;
  • 10 meses trabalhados = R$ 1.177,00 de abono salarial;
  • 11 meses trabalhados = R$ 1.294,00 de abono salarial;
  • 12 meses trabalhados = R$ 1.412,00 de abono salarial.

Os pagamentos para os trabalhadores do setor público são feitos pelo Banco do Brasil. Por outro lado, os trabalhadores da iniciativa recebem pela Caixa Econômica Federal.

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Cecília Fernandes
Por Cecília Fernandes Jornalista
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Candanga de nascença, goiana de criação. Jornalista e Produtora Audiovisual