Cerca de 33,7 milhões de segurados do INSS começam a receber o 13º salário antecipado a partir do dia 24/4. Isso porque a primeira parcela do abono será depositada com base no mesmo calendário tradicional do mês-base de abril, segundo o governo.
O escalonamento funcionará a partir do penúltimo dígito que aparece no NB, ou seja, é o mesmo algarismo que fica antes do traço no documento. Para que você entenda melhor como funciona a sistemática, veja a simulação em negrito: 000-000-000-0.
A consulta ficará disponível na semana em que a primeira parcela começar a ser paga. Bastará somente entrar no site ou app Meu INSS com os dados cadastrados anteriormente pelo portal GOV.BR e, depois, acessar as informações no extrato do pagamento.
A seguir, você confere os grupos que recebem o benefício e todas as informações pertinentes a respeito do abono antecipado do INSS. Lembrando que o cálculo do valor, conforme explicou a autarquia, não será o mesmo na primeira e na segunda parcela:
- A primeira rodada de pagamentos, que ocorrerá a partir do dia 24/4, terá valor equivalente a 50% do benefício de abril. Não haverá incidência de descontos ou taxas adicionais;
- Já a segunda parcela, que será paga no mesmo calendário do mês-base de maio, corresponderá à diferença entre o valor total do abono e o antecipado. Haverá incidência de descontos, como no caso do Imposto de Renda.
13º do INSS: quem terá direito
De acordo com as regras estabelecidas pelo INSS, o benefício extra deverá ser transferidos para todos os segurados que recebem aposentadoria de qualquer modalidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão neste ano de 2024.
A única exceção reside aos cidadãos que fazem jus a pagamentos dos programas assistenciais do INSS, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-inclusão. Isso porque ambos os programas não estão atrelados a direitos trabalhistas.
Enquanto os recursos das aposentadorias são baseados nas contribuições feitas ao INSS, as parcelas do BPC são financiadas pelo próprio Governo Federal. O 13º salário somente é pago para que contribui ou contribuiu para a autarquia, a depender de cada caso.
Podemos perceber a mesma lógica em outros programas assistenciais que estão em vigor no país. Quem recebe Bolsa Família e Auxílio Gás, por exemplo, também não tem direito ao abono extra, mesmo que existam projetos de lei que pretendam mudar isso.
Nenhuma proposta legislativa passou pelo crivo do Congresso e da Presidência da República. Sendo assim, a regulamentação dos benefícios assistenciais não é a mesma de aposentadorias. Cada programa tem suas próprias regras, critérios e demais exigências.
Calendário oficial do abono do INSS
Como explicamos anteriormente, o abono extra do INSS será pago em duas parcelas diferentes. A primeira delas começará a ser transferida no dia 24/4, junto ao benefício tradicional do mês-base de abril. Já a segunda será efetuada somente a partir de maio.
Confira, abaixo, todas as datas confirmadas de pagamento em 2024:
Para quem recebe um salário mínimo como benefício
| Penúltimo dígito do NB | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 24 de maio |
| 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| 3 | 26 de abril | 28 de maio |
| 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| 5 | 30 de abril | 31 de maio |
| 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Para quem recebe mais de um salário mínimo como benefício
| Penúltimo dígito do NB | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 ou 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 2 ou 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 3 ou 8 | 6 de maio | 5 de junho |
| 4 ou 9 | 7 de maio | 6 de junho |
| 5 ou 0 | 8 de maio | 7 de junho |